Execução - Audiência de tentativa de conciliação

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.412-5, da Comarca de Americana, sendo agravante RBC Rede Brasileira de Restaurantes Ltda e agravado Indústrias Nardini S/A.

Novo contraditório, novo processo

O processo civil pátrio define-se como um procedimento em contraditório [1] que se desenvolve de

Civil e processual civil.

Conta corrente conjunta. Emissão de cheques sem provisão de fundos exclusivamente por ums dos cotitulares da conta corrente.

Mandado de Segurança - Direito de participar de concorrência

Mandado de Segurança. CPFL. Taxa de Utilização das Áreas Públicas pelos Equipamentos de Distribuição de Energia Elétrica.

Inconstitucionalidade.

Funcionária do IBAMA - Reenquadramento

Ação de cumprimento de obrigação de não fazer e ação cautelar de busca e apreensão. Técnico em optometria. Profissão oficialmente reconhecida no Brasil. O que não permite que o optometrista pratique atividade privativa de médico oftalmologista.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF do cadastro dos emitentes de cheques sem fundos (CCF). Indenização por danos morais.

Rito sumaríssimo. Exclusão de nome e CPF.

Ação de Indenização. Danos morais. Desconto indevido. Cheque do Correntista devolvido.

Alteração do regime de bens. Art. 1.639, § 2º do NCC. Casamento realizado antes do NCC.

Juiz extingue ação civil pública contra diárias do Ministério Público da União.

Ação Civil Pública Nº 2008.72.01.001192-9/SC.

Juiz proíbe o registro de nascimento de pessoas com o prenome Shana, Chana ou Xana

Ação Civil Pública

Processual civil e administrativo.

Servidor. Falecimento no curso do processo. Nulidade de sindicância. Interesse dos herdeiros.

Processual civil. Arrolamento.

Extinção do processo, na forma do art. 267, III, do CPC.

Interrupção no fornecimento de energia elétrica. Perda de qualidade de fumo em processo de secagem.

Dano material caracterizado. Responsabilidade civil objetiva.

Divórcio Consensual. Acordo sobre Partilha de Bens. Homologação de Sentença

Civil. Processual Civil.

Reparação de dano moral e à imagem. Fato irrelevante.

Energia Elétrica - Suspensão do fornecimento

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.969-8, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A e agravado Bom dia Supermercado Ltda.

Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil

estuda as disposições do novo Código de Processo Civil relativas ao benefício da gratuidade da